Criação do programa Empresa Rosa prevê medidas como trabalho remoto e jornada flexível para funcionárias com a doença
Relatora afirma que objetivo é impedir que pedófilos utilizem sua condição profissional para se aproximar de crianças
Proposta será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor e de Constituição e Justiça e de Cidadania
A proposta tramita em regime de prioridade e será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A MP também permite ao Executivo atualizar monetariamente o valor de 11 taxas.
| Período: Novembro/2024 | ||||||
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| Atualizado em: 15/11/2024 12:56 | ||