Tal Frente Parlamentar será, na prática, uma associação de deputados federais e senadores, de caráter suprapartidário, voltada a providenciar, agindo em consonância com representantes da sociedade civil e de órgãos públicos correlatos, o debate e o aperfeiçoamento da legislação e de políticas públicas para para o segmento.
Antes, o segurado tinha que gerar um documento em formato PDF pelo aplicativo ou site do INSS, imprimi-lo e utiliza-lo como comprovante.
Em 2022, foram realizados mais de 1,4 milhão de envios em todo o Brasil
Essa foi a tese da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça – STJ, definida em 26 de abril, mas cujo acórdão ainda não foi divulgado.
Os salários de contribuição passam a operar com base no novo salário mínimo nacional, no valor de R$ 1.320, o que está valendo desde o começo do mês.
| Período: Novembro/2024 | ||||||
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| Atualizado em: 22/11/2024 18:59 | ||